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Em que podemos
te ajudar?

Divórcio Judicial e Extrajudicial

O divórcio judicial é feito por um juiz de direito, quando não há acordo mútuo ou questões complexas como filhos menores ou incapazes, já o divórcio extrajudicial obrigatoriamente deve ser consensual (sem brigas), podendo ser feito em cartório, de forma rápida e simples, com a presença de um advogado.

Dissolução de união estável

Trata-se do término formal de uma relação estável, sem casamento, com a divisão de bens e definição de responsabilidades, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

Pensão alimentícia

Trata-se do compromisso financeiro estabelecido por lei, visando garantir o sustento e bem-estar dos filhos ou ex-cônjuge após a separação ou divórcio, proporcionando segurança e amparo necessário.

Guarda e convivência / visita dos filhos

Assegurando o bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças, a guarda compartilhada e o direito de convivência promovem um ambiente familiar equilibrado, permitindo uma relação afetiva contínua entre pais e filhos, mesmo após a separação ou divórcio.

Reconhecimento e Investigação de Paternidade

Trata-se do término formal de uma relação estável, sem casamento, com a divisão de bens e definição de responsabilidades, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

Inventário e partilha de bens

Um processo legal que garante a correta divisão do patrimônio deixado por um ente querido falecido, assegurando a justa distribuição entre os herdeiros e proporcionando tranquilidade durante a transição e resolução de questões financeiras.

Curatela e interdição

Um mecanismo legal de proteção para pessoas que, por razões de incapacidade, não conseguem cuidar de si mesmas. A curatela designa um representante legal para tomar decisões em seu nome, garantindo sua segurança, bem-estar e direitos.

Herança e sucessão

É o processo de transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros legítimos. A sucessão garante a continuidade do patrimônio familiar, respeitando a vontade do falecido ou, na ausência de testamento, seguindo as regras estabelecidas pela legislação, buscando equidade e justiça na distribuição dos bens.

União estável e casamento

Duas formas de relacionamento reconhecidas legalmente, onde a união estável é uma convivência duradoura, pública e com intenção de constituir família, enquanto o casamento é uma formalização legal do vínculo matrimonial. Ambas oferecem direitos e deveres aos parceiros, proporcionando segurança e proteção ao relacionamento.

Dr. Arthur Mariz

OAB - RN Nº 19691

Quem Somos Nós

Especialista em Direito de Família com vários anos de atuação em causas familiares, o Dr. Arthur Mariz já ajudou inúmeras pessoas, ajudando-os a se divorciarem, fixar guarda de filhos, fixar pensão alimentícia, dentre outros serviços. O Dr. Arthur Mariz vem se destacando dentre os profissionais mais bem avaliados em razão da sua eficiência na solução nas demandas familiares.

Arthur Mariz de Faria Macedo

OAB - RN Nº 19691

Quem Somos Nós

Especialista em Direito de Família com 8 anos de atuação em causas familiares, o Dr. Arthur Mariz já ajudou inúmeras pessoas, ajudando-os a se divorciarem, fixar guarda de filhos, fixar pensão alimentícia, dentre outros serviços. Ao contratar os serviços jurídicos prestados pelo mesmo, você tem a certeza de obter um serviço jurídico rápido e de confiança. O Dr. Arthur Mariz vem se destacando dentre os profissionais mais bem avaliados em razão da sua eficiência na solução nas demandas familiares.

Somos especialistas em Direito de Família

Confira os feedbacks

Rafael Santos

Advogado excelente, super atencioso e me ajudou a vencer. GRATIDÃO

Mônica Lopes

Profissional competente, educado e ágil. Resolvel o meu problema super rápido, nota 10.

Luciana Marques

Um dos mais melhores que já vi, competência e responsabilidade me ajudou muito.

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Perguntas e Respostas

Na pensão alimentícia, tanto o alimentante (quem paga) quanto o alimentando (quem recebe) possuem direitos e obrigações. O alimentante é responsável por fornecer recursos financeiros para garantir o sustento, educação, saúde e bem-estar do alimentando. O valor da pensão é determinado considerando as necessidades do beneficiário e a capacidade financeira do alimentante.
Os procedimentos para a guarda e convivência dos filhos geralmente envolvem a busca por acordos entre os pais ou, na ausência de consenso, a intervenção judicial para determinar a guarda compartilhada ou unilateral. O objetivo é sempre garantir o bem-estar e o melhor interesse da criança, assegurando seu direito a uma convivência saudável com ambos os pais.
A partilha de bens em casos de separação ou divórcio pode ocorrer de forma consensual entre as partes ou por meio de decisão judicial, caso não haja acordo. Geralmente, os bens adquiridos durante o casamento ou união estável são divididos de forma equitativa, levando em consideração fatores como a contribuição de cada um, a duração do relacionamento e as necessidades individuais.
O reconhecimento de paternidade ocorre quando o pai voluntariamente reconhece ser o pai biológico da criança. Já a investigação de paternidade é realizada quando há dúvidas sobre a filiação e busca-se comprovar ou negar a relação biológica por meio de exames de DNA, por exemplo. Esses processos podem ser realizados de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do contexto.
A curatela é um instituto jurídico de proteção a adultos que não possuem plena capacidade de exercer atos da vida civil devido a algum impedimento físico ou mental. É aplicada quando a pessoa não consegue cuidar de si mesma ou administrar seus bens. O curador é designado para tomar decisões em nome do curatelado, visando proteger seus interesses e garantir seu bem-estar.
Em regra geral, os direitos incluem: direito à herança na ausência de testamento, direito à meação dos bens adquiridos durante a união estável, direito a benefícios previdenciários, direito a pensão alimentícia e direito à guarda e convivência dos filhos, caso haja.
O processo de inventário e partilha de bens após o falecimento envolve identificar e levantar todos os bens deixados, quitar dívidas e encargos, e distribuir os bens entre os herdeiros. O inventário pode ser feito extrajudicialmente em cartório, quando não há conflitos, ou judicialmente em casos de contestações ou divergências entre os herdeiros.
Em regra geral, os herdeiros legítimos têm direito a uma parte da herança, que pode variar dependendo do grau de parentesco com o falecido. Em alguns casos, é possível deixar um testamento que estabeleça como será a distribuição dos bens após o falecimento, desde que respeitando os limites impostos pela legislação.

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